Conforme instrução normativa nº.
06 de 29 de junho de 2012, no ato da Manutenção da carteira de Pescador Profissional
Artesanal o pescador deverá apresentar:
- Relatório de Atividade
(encontra na Colônia)
- NIT com pescador Artesanal como
segurado especial
- Pagamento de INSS
- Pagamento da força sindical
- Recolhimento da contribuição
Sindical obrigatória
Para ser feito a Contribuição Sindical a Colônia esta
providenciando a documentação para obter o código Sindical, por sermos Colônias
Confederadas, a partir desse selo a colônia passa a fazer o cálculo, e o pescador recolhe a contribuição Sindical que será pago anualmente.
Com a contribuição o pescador terá o direito Sindical, que se destaca melhor apoio as reivindicações, qualificação profissional, facilidade na obtenção de benefícios junto ao INSS, melhores acessos aos programas de créditos do Governo Federal e Estadual e principalmente dando maior autonomia a Colônia com Ministério Estadual e Federal em prol aos Pescadores Artesanais.
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